09/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001522-95.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Aparecida de Souza - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG), LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
29/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:51

Ato ordinatório
29/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 02:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 02:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
09/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 17:00

Ato ordinatório
22/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:10

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 20:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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