17/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 10:55

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007294-55.2019.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apte/Apdo: Adriano Moreira Silva - Apelante: Francisco de Oliveira Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) - Wevestton Lucas Conceição Sampaio (OAB: 444334/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
12/08/2025 10:01

Inclusão em Pauta
11/08/2025 13:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/08/2025 14:40

Despacho À Mesa
05/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 15:53

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
19/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio
19/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:45

Documento Finalizado
08/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:34

Prazo
30/07/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:08

Vista
25/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/07/2024 12:01

Processo Cadastrado
23/07/2024 17:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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