TJSP - 0018906-17.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DA SILVA ROCHA

CPF *30.***.*38-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 359594/SP

CPF *59.***.*38-95

BEATRIZ CAROLINE NASCIMENTO LEAL

OAB: 501302/SP

CPF *65.***.*06-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018906-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HENRIQUE DA SILVA ROCHA - Vista à Defesa. - ADV: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), BEATRIZ CAROLINE NASCIMENTO LEAL (OAB 501302/SP)

  • 27/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 07:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 16:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2025 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:07

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 25/06/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 11:49

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 10/06/2025 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/06/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 18:50

    Autos no Prazo

  • 24/03/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/03/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/11/2022 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 11:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:07

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2022 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2022 08:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 13:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/09/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:45

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 02/05/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:48

    Concedida Progressão de regime

  • 20/04/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/04/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2021 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/12/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 13:24

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/11/2021 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 21:36

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2021 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2021 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2021 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 18:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/04/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2021 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 18:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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