TJSP - 0000776-52.2025.8.26.0154

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho

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Polo Ativo

Partes

EDER RUI DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*28-67

Advogados

AMANDA ABOU DEHN

OAB: 423741/SP

CPF *15.***.*54-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000776-52.2025.8.26.0154 (processo principal 0003829-80.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDER RUI DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Tendo em vista o v.

    Acórdão, bem como o trânsito em julgado para as partes, cumpridas as determinações proferidas em 2a.

    Instância e com as devidas anotações, arquive-se este incidente. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP)

  • 29/04/2025 11:47

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 29/04/2025 11:47

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 11:43

    Expedido Certidão

  • 22/04/2025 23:47

    Prazo

  • 09/04/2025 19:57

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 09/04/2025 08:20

    Expedido Certidão

  • 09/04/2025 08:19

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 09/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 08/04/2025 15:05

    Expedido Certidão

  • 31/03/2025 12:46

    Expedido Certidão

  • 31/03/2025 12:31

    Expedido Certidão

  • 28/03/2025 17:58

    Acórdão registrado

  • 28/03/2025 17:40

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 28/03/2025 16:12

    Julgado virtualmente

  • 17/03/2025 13:22

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 11/03/2025 14:00

    Conclusos para o Relator

  • 11/03/2025 12:01

    Recebidos os Autos do MP

  • 11/03/2025 11:35

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 11:35

    Expedido Termo

  • 11/03/2025 11:35

    Expedido Termo

  • 11/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 11/03/2025 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 10/03/2025 09:33

    Expedido Certidão

  • 10/03/2025 09:32

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 07/03/2025 11:52

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 07/03/2025 09:01

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 06/03/2025 08:54

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 05/03/2025 14:55

    Processo Cadastrado

  • 27/02/2025 18:51

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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