01/09/2025 13:09

Prazo
01/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2003016-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: André Roberto Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Ibirá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Noel Axcar (OAB: 286286/SP) - Laura Luciana Teixeira de Siqueira (OAB: 232416/SP) - Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) - Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459/SP) - 1º andar
29/08/2025 11:58

Vista (Contrarrazões)
29/08/2025 11:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:10

Prazo
01/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 15:04

Acórdão registrado
14/07/2025 14:29

AcórdãoFinalizado
14/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:00

Não-Provimento
14/07/2025 10:00

Julgado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:30

Inclusão em Pauta
27/06/2025 14:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 14:03

Despacho À Mesa
15/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:41

Prazo
24/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:59

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 17:08

Sem efeito suspensivo
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:54

Distribuído por competência exclusiva
10/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/01/2025 17:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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