25/09/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:49

Recebidos os autos
22/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:41

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 18:42

Expedição de Carta.
24/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
17/10/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1012253-13.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto dos Santos -

Vistos.

Face à documentação apresentada, defiro, de forma excepcional, o benefício da gratuidade ao autor.

Anote-se.

Ademais, no prazo de 15 (quinze) dias, faculto ao demandante que adeque o seu pedido referente às tarifas discriminadas na inicial ao que já foi sedimentado, em sede de recursos repetitivos, pelo STJ, inclusive recentemente, excluindo as tarifas já declaradas legais pela instância referida.

Acolho, desde já, o valor da causa tal como fixado, eis que reflete o montante pecuniário da obrigação controvertida.

Feita a emenda referida, conclusos.

Intime-se.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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