05/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501734-34.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYARA GASPARINA DE FREITAS SILVA -

Vistos.

Sentença: 03/06/2025.

Pena: dois anos e quatro meses de reclusão e 11 dias-multa.

Transitou em julgado para o representante do Ministério Público em data de 20/06/2025.

Prescrição: 19/06/2033.

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, providenciando-se o necessário para que as audiências realizadas nestes autos sejam importadas para o sistema informatizado SAJ-PG5, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020, observando-se, ainda, o artigo 102 das NSCGJ (confecção de certidão de remessa de autos à 2ª Instância - código 505792).

Int.

Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2025. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:54

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:24

Ato ordinatório
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:48

Recebido o recurso
02/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:32

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:01

Juntada de Mandado
11/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:30

Juntada de Mandado
22/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
17/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
13/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:22

Juntada de Mandado
04/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
21/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:28

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:50

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:50

Juntada de Mandado
10/11/2024 13:24

Suspensão do Prazo
08/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:57

Juntada de Mandado
22/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
12/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:15

Expedição de Ofício.
10/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.
08/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:07

Recebida a denúncia
05/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:53

Evoluída a classe de 280 para 283
13/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/06/2024 12:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/06/2024 11:29

Expedição de Alvará.
02/06/2024 10:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/06/2024 08:26

Mudança de Magistrado
02/06/2024 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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