09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002581-61.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Vera Lucia Carmelo de Maria - Vera Lucia Carmelo de Maria - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. -

Vistos.

Frente aos argumentos apresentados na contestação, REVOGO A LIMINAR (fls. 119/120), porquanto foram suscitadas fundadas dúvidas acerca da validade da servidão de passagem, a qual somente poderá ser resolvida após a realização da instrução processual.

A revogação se justifica, ainda, considerando o fato trazido na contestação de que após 10 anos do contrato particular este ainda não foi integralmente pago.

Concedo o prazo de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.

Caso desejem a produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser desde logo apresentado, com a indicação dos fatos a serem provados por cada oitiva, sob pena de preclusão.

Faculto a produção de prova documental suplementar e concedo o prazo de 15 dias para a juntada de todos os documentos que as partes entenderem úteis e pertinentes, sob pena de preclusão.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE ALMEIDA BUENO (OAB 513690/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP), HENRIQUE ALMEIDA BUENO (OAB 513690/SP), EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:52

Concedida a Medida Liminar
05/09/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 14:24

Expedição de Carta.
18/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:03

Ato ordinatório
06/08/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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