10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003092-96.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adauto Marques Cardoso - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 1207 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:33

Julgado Virtualmente
04/09/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 17:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 12:10

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
14/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 17:58

Despacho
13/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:36

Subprocesso Cadastrado
09/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:36

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:42

RE - Despacho - Prejudicado
05/08/2025 12:42

Despacho
04/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:01

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:12

Despacho
28/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:18

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 12:10

Julgado Virtualmente
15/07/2025 15:43

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:18

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 10:03

Distribuído por sorteio
29/05/2025 10:08

Processo Cadastrado
28/05/2025 10:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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