TJSP - 0030000-46.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:02
Prazo
-
04/09/2025 12:19
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/09/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:10
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/09/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030000-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Anderson Milton Silva - Magistrado(a) Amaro Thomé - Julgaram parcialmente procedente a ação revisional, para afastar a majoração cumulativa das penas na terceira fase, por falta de fundamentação concreta, e com isso redimensionar as penas para 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, cada qual no valor unitário mínimo, mantidas, no mais, as r. decisões vergastadas. v.u - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
02/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:53
Prazo Intimação - 30 Dias
-
01/09/2025 21:03
Acórdão registrado
-
01/09/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 17:25
Julgado virtualmente
-
13/08/2025 22:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/08/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:36
Expedido Termo de Intimação
-
01/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/03/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:10
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
31/03/2025 14:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
31/03/2025 13:48
Distribuído por sorteio
-
28/03/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
28/03/2025 17:46
Realizado Correção de Classe
-
27/03/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:57
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
30/08/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:46
Processo Cadastrado
-
27/08/2024 10:46
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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