TJSP - 0009377-31.2003.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/09/2025 08:09 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/08/2025 15:14 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/08/2025 10:07 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            26/08/2025 00:00 Intimação Processo 0009377-31.2003.8.26.0053 (053.03.009377-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esther Doria Pereira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à parte contrária para manifestação.
 
 Prazo 10 dias. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), PEDRO OLIVEIRA MATHIAS (OAB 480138/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), PEDRO OLIVEIRA MATHIAS (OAB 480138/SP), PEDRO OLIVEIRA MATHIAS (OAB 480138/SP)
- 
                                            25/08/2025 17:05 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            25/08/2025 16:07 Ato ordinatório 
- 
                                            22/08/2025 15:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/08/2025 07:26 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            07/08/2025 07:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            23/06/2025 10:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/06/2025 17:48 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/06/2025 17:48 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            01/06/2025 14:05 Suspensão do Prazo 
- 
                                            23/04/2025 02:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/04/2025 14:56 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            15/04/2025 12:01 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/04/2025 16:32 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            14/04/2025 03:53 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            12/04/2025 13:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/04/2025 13:45 Ato ordinatório 
- 
                                            17/12/2024 18:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            09/12/2024 19:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            30/11/2024 11:15 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            29/11/2024 00:41 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            28/11/2024 15:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/11/2024 15:12 Ato ordinatório 
- 
                                            28/11/2024 15:04 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/09/2024 06:51 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/09/2024 15:21 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            14/09/2024 11:09 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            13/09/2024 13:54 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            13/09/2024 13:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/09/2024 13:00 Deferido o Pedido 
- 
                                            09/09/2024 15:07 Conclusos para decisão 
- 
                                            06/06/2024 15:54 Mudança de Magistrado 
- 
                                            05/06/2024 14:10 Conclusos para despacho 
- 
                                            07/02/2024 15:28 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/02/2024 10:16 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/01/2024 00:00 Autos no Prazo 
- 
                                            11/01/2024 09:17 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            10/01/2024 03:54 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            09/01/2024 14:45 Expedição de Certidão. 
- 
                                            09/01/2024 14:44 Ato ordinatório 
- 
                                            22/08/2023 11:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/08/2023 16:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/08/2023 04:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            11/08/2023 12:32 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            11/08/2023 12:08 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/08/2023 12:08 Deferido o Pedido 
- 
                                            03/08/2023 15:39 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/05/2023 10:33 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/05/2023 10:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/12/2022 23:51 Suspensão do Prazo 
- 
                                            06/06/2022 09:40 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/05/2022 03:12 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            27/05/2022 06:36 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            26/05/2022 15:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/05/2022 15:32 Decisão 
- 
                                            20/03/2022 18:14 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/03/2022 03:01 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            10/03/2022 08:35 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            09/03/2022 20:51 Expedição de Certidão. 
- 
                                            09/03/2022 20:50 Decisão 
- 
                                            02/03/2022 18:17 Conclusos para decisão 
- 
                                            13/02/2022 18:27 Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos 
- 
                                            25/11/2021 17:36 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino 
- 
                                            26/02/2021 17:50 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/02/2021 10:31 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/02/2021 09:12 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            05/02/2021 14:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/02/2021 14:01 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
- 
                                            04/02/2021 11:05 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            14/01/2021 17:20 Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 
- 
                                            04/03/2020 18:13 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/10/2019 18:53 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            21/10/2019 12:38 Ato ordinatório - Intimação - DJE 
- 
                                            15/10/2019 13:51 Expedição de Mandado. 
- 
                                            02/09/2019 14:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            23/08/2019 22:09 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/08/2019 11:28 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            13/08/2019 13:26 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            12/08/2019 16:58 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/08/2019 16:58 Decisão 
- 
                                            09/08/2019 13:33 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/07/2019 10:05 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            28/05/2019 12:34 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            24/05/2019 14:39 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            24/05/2019 11:09 Decisão 
- 
                                            14/03/2019 16:30 Remetidos os Autos à Minuta 
- 
                                            14/03/2019 16:29 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/02/2019 16:38 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            31/01/2019 16:16 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            28/01/2019 11:00 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            18/12/2018 10:48 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            17/12/2018 14:05 Decisão 
- 
                                            26/10/2018 11:44 Ato ordinatório - Intimação - DJE 
- 
                                            15/10/2018 17:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/10/2018 11:35 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            05/10/2018 10:11 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            02/10/2018 15:59 Decisão 
- 
                                            28/09/2018 17:59 Conclusos para decisão 
- 
                                            07/06/2018 14:03 Remetidos os Autos à Minuta 
- 
                                            23/05/2018 09:59 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            05/12/2017 17:32 Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista 
- 
                                            05/12/2017 10:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            04/12/2017 12:22 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            01/12/2017 11:18 Decisão 
- 
                                            30/11/2017 09:39 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/10/2017 13:22 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/10/2017 16:57 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            16/10/2017 10:37 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            11/10/2017 09:03 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            10/10/2017 11:03 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            07/10/2017 14:12 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/09/2017 12:29 Decisão 
- 
                                            07/09/2017 08:35 Conclusos para decisão 
- 
                                            05/07/2017 11:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            21/06/2017 15:03 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            09/05/2017 16:42 Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista 
- 
                                            08/05/2017 10:27 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            05/05/2017 11:01 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            27/04/2017 15:16 Decisão 
- 
                                            26/04/2017 13:45 Conclusos para decisão 
- 
                                            28/03/2017 13:00 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            21/03/2017 16:16 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            13/03/2017 11:28 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/03/2017 16:30 Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista 
- 
                                            08/03/2017 09:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            07/03/2017 10:10 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            13/02/2017 16:05 Expedição de Mandado. 
- 
                                            10/01/2017 16:52 Decisão 
- 
                                            09/01/2017 13:17 Conclusos para decisão 
- 
                                            07/12/2016 15:59 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            29/11/2016 22:18 Incidente Processual Instaurado 
- 
                                            01/11/2016 10:19 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            31/10/2016 10:49 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            25/10/2016 12:36 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            20/10/2016 15:42 Decisão 
- 
                                            14/10/2016 15:17 Conclusos para decisão 
- 
                                            13/07/2016 15:38 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            04/07/2016 16:07 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            01/07/2016 09:32 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            29/06/2016 11:29 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            16/05/2016 16:27 Decisão 
- 
                                            14/05/2016 14:46 Conclusos para decisão 
- 
                                            15/01/2016 11:18 Recebidos os autos da Procuradoria do Estado 
- 
                                            01/12/2015 15:08 Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista 
- 
                                            27/11/2015 12:10 Juntada de Mandado 
- 
                                            14/10/2015 16:18 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            13/10/2015 22:05 Incidente Processual Instaurado 
- 
                                            07/10/2015 15:02 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            18/09/2015 16:17 Decisão 
- 
                                            18/09/2015 16:17 Decisão 
- 
                                            15/09/2015 16:55 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/05/2014 12:43 Incidente Processual Instaurado 
- 
                                            19/05/2014 17:45 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            03/05/2014 04:47 Suspensão do Prazo 
- 
                                            16/04/2014 15:50 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            15/04/2014 10:35 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            10/04/2014 12:23 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            03/04/2014 14:10 Decisão 
- 
                                            02/04/2014 15:48 Conclusos para decisão 
- 
                                            19/09/2013 16:48 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            28/08/2013 15:46 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            28/08/2013 09:46 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            26/08/2013 17:23 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            16/08/2013 00:00 Decisão 
- 
                                            15/08/2013 00:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/08/2012 00:00 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            10/08/2012 00:00 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            01/06/2012 00:00 Apensado ao processo 
- 
                                            09/05/2012 00:00 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
- 
                                            01/05/2012 00:00 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
- 
                                            12/04/2012 00:00 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            04/04/2012 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            06/03/2012 00:00 Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual 
- 
                                            06/03/2012 00:00 Decisão 
- 
                                            06/03/2012 00:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/10/2011 00:00 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            05/10/2011 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            21/07/2011 00:00 Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual 
- 
                                            07/07/2011 00:00 Juntada de Mandado 
- 
                                            22/06/2011 00:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            20/05/2011 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino 
- 
                                            19/05/2011 00:00 Decisão 
- 
                                            13/04/2011 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino 
- 
                                            13/04/2011 00:00 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            22/02/2011 00:00 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            17/02/2011 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino 
- 
                                            16/02/2011 00:00 Decisão 
- 
                                            15/02/2011 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino 
- 
                                            14/12/2010 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino 
- 
                                            29/11/2010 00:00 Recebidos os autos do Advogado 
- 
                                            26/02/2010 00:00 Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 
- 
                                            26/02/2010 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino 
- 
                                            25/02/2010 00:00 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            24/02/2010 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            07/12/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            03/12/2009 00:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            02/12/2009 00:00 Aguardando Assinatura do Juiz 
- 
                                            23/11/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            19/11/2009 00:00 Decisão interlocutória Proferida 
- 
                                            19/11/2009 00:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/10/2009 00:00 Aguardando Certidão 
- 
                                            23/10/2009 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino 
- 
                                            22/09/2009 00:00 Vista ao Advogado do Autor 
- 
                                            21/09/2009 00:00 Decisão interlocutória Proferida 
- 
                                            19/09/2009 00:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            31/08/2009 00:00 Aguardando Precatório 
- 
                                            14/08/2009 00:00 Transferência para outra Seção/Vara 
- 
                                            14/08/2009 00:00 Recebimento do Processo no Distribuidor Local 
- 
                                            12/08/2009 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distribuidor do Foro Local) para destino 
- 
                                            12/08/2009 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distribuidor do Foro Local) para destino 
- 
                                            28/07/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            28/07/2009 00:00 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            25/06/2009 00:00 Aguardando Retirada de Expediente 
- 
                                            23/06/2009 00:00 Expedição de Ofício. 
- 
                                            23/06/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            23/06/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            23/06/2009 00:00 Certidão de Publicação 
- 
                                            22/06/2009 00:00 Aguardando Publicação 
- 
                                            22/06/2009 00:00 Certidão de Publicação 
- 
                                            19/06/2009 00:00 Despacho Proferido 
- 
                                            19/06/2009 00:00 Aguardando Publicação 
- 
                                            18/06/2009 00:00 Decisão interlocutória Proferida 
- 
                                            18/06/2009 00:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/06/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            08/06/2009 00:00 Expedição de Ofício. 
- 
                                            08/06/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            01/06/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            07/04/2009 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            20/03/2009 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino 
- 
                                            16/03/2009 00:00 Vista ao Advogado do Autor 
- 
                                            12/02/2009 00:00 Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino 
- 
                                            22/01/2009 00:00 Vista ao Advogado do Réu 
- 
                                            21/01/2009 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            22/12/2008 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            17/12/2008 00:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/12/2008 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            22/10/2008 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            22/10/2008 00:00 Certidão de Publicação 
- 
                                            20/10/2008 00:00 Aguardando Publicação 
- 
                                            20/10/2008 00:00 Decisão interlocutória Proferida 
- 
                                            20/10/2008 00:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/09/2008 00:00 Aguardando Providências 
- 
                                            25/08/2008 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            28/05/2008 00:00 Aguardando Devolução de Autos 
- 
                                            27/05/2008 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            21/05/2008 00:00 Despacho Proferido 
- 
                                            21/05/2008 00:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/11/2007 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            22/10/2007 00:00 Aguardando Devolução de Autos 
- 
                                            18/10/2007 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            17/10/2007 00:00 Aguardando Publicação 
- 
                                            30/03/2007 00:00 Aguardando Prazo 
- 
                                            26/03/2007 00:00 Despacho Proferido 
- 
                                            26/03/2007 00:00 Conclusos para despacho 
- 
                                            27/11/2006 00:00 Aguardando Devolução de Autos 
- 
                                            23/11/2006 00:00 Aguardando Manifestação do Autor 
- 
                                            08/09/2006 00:00 Aguardando Publicação 
- 
                                            07/05/2003 00:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/08/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2014                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013272-61.2024.8.26.0506
Laercio Roquetti
Francisca Flausino Padula
Advogado: Americo Ortega Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2022 16:45
Processo nº 0005622-56.2025.8.26.0302
Silvia Aparecida Borgo Perri
Municipio de Jahu
Advogado: Leonardo Cristianini Reginato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 12:09
Processo nº 0015277-07.2025.8.26.0996
Genivaldo da Silva
Justica Publica
Advogado: Marielle Aparecida Silva Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2023 12:21
Processo nº 0004524-16.2001.8.26.0322
Prefeitura Municipal de Sabino
Imobiliaria Zacharias LTDA
Advogado: Henrique Fernandez Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2007 19:58
Processo nº 0022290-09.2023.8.26.0000
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00