10/09/2025 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005221-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cícero Gonçalo Ferreira - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.

Decorridos, arquivem-se.

Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 02:39

Suspensão do Prazo
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:44

Ato ordinatório
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
23/05/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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