15/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/02/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:35

Embargos de declaração não acolhidos
23/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
12/11/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1001943-34.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Barbara Gessi Camargo de Queiroz Neves, Cristiane Aparecida de Lima Suzuki, Josiane Oliveira Franco -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:05

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:03

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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