TJSP - 0001315-55.2024.8.26.0347

1ª instância - Criminal de Matao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DONIZETE DA COSTA

CPF *66.***.*53-01

Advogados

LARISSA REINA MAGATON

OAB: 406009/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001315-55.2024.8.26.0347 - Execução da Pena - Aberto - David Donizete da Costa -

    Vistos.

    Fl. 178: Verifica-se que o executado compareceu na CAEF e comunicou novamente alteração do endereço residencial, sendo que o novo endereço foi devidamente atualização no aplicativo Projeto V.I.D.A (fl. 180).

    Relevo a falta noticiada no Boletim de Ocorrência às fls. 181/183, tendo em vista que o executado forneceu endereço atualizado, sendo a localidade diversa daquela fiscalizada pelos policiais militares.

    No mais, considerando que o executado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Encaminhe-se cópia deste despacho à CAEF local.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício.

    Int.. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)

  • 28/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 09:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2025 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 18:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2025 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 18:30

    Concedida Progressão de regime

  • 19/05/2025 19:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 18:17

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/04/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:41

    Mantida a Decisão Anterior

  • 22/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2025 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2025 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:48

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/03/2025 10:59

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 20/03/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:38

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 16:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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