01/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:01

Recebidos os autos
24/08/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Souza Reis (OAB 216554/SP), Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB 59021/SP) Processo 1003002-36.2023.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Batista da Silva -

Vistos.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, anotando-se.

Recebo o recurso inominado, nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária, com as cautelas devidas.

Int.
23/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2023 06:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:39

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento
27/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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