26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 0524337-08.2013.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0524337-08.2013.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Dufton do Brasil Fomento Mercantparticiltda; Advogada: SANDRA CRISTINA AVANCI RIBEIRO DE BRITTO (OAB: 239280/SP)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0524337-08.2013.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0524337-08.2013.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Dufton do Brasil Fomento Mercantparticiltda; Advogada: SANDRA CRISTINA AVANCI RIBEIRO DE BRITTO (OAB: 239280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:36

Ato ordinatório
04/09/2024 09:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/08/2018 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/02/2018 07:34

Suspensão do Prazo
17/03/2017 13:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/03/2017 15:57

Decisão Determinação
10/05/2016 12:24

Proferido Despacho
06/04/2016 14:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/03/2016 13:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/03/2016 09:30

Proferido Despacho
19/05/2015 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2015 12:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/04/2015 17:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/04/2015 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2015 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015 09:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2015 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2015 09:59

Recebidos os autos da Conclusão
04/03/2015 15:53

Decisão
03/03/2015 16:00

Conclusos para despacho
02/03/2015 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2015 09:41

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2015 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2014 09:56

Recebidos os autos da Conclusão
12/12/2014 13:41

Decisão
05/12/2014 15:20

Conclusos para despacho
01/12/2014 15:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/11/2014 13:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/11/2014 09:46

Recebidos os autos da Conclusão
14/11/2014 11:32

Decisão
13/11/2014 15:38

Conclusos para despacho
13/11/2014 15:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2014 14:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/02/2014 15:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
24/04/2013 17:29

Recebimento de Carga
23/04/2013 18:43

Carga à Vara Interna
23/04/2013 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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