05/12/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 04:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Campos Visnadi (OAB 424849/SP) Processo 1006727-08.2023.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sgp Arquitetura e Construcoes Ltda -

Vistos.

Recebo a inicial e a sua emenda.

Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo e Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05), Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enunciado FONAJE 13 (Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).

Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento juízo 100% digital (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído.

Int.
23/08/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 11:11

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 10:06

Indeferida a petição inicial
09/08/2023 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 14:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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