TJSP - 0007116-46.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 18:15
Recebidos os autos
-
25/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rita Paula Dezzotti (OAB 343427/SP) Processo 0007116-46.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ KELVIN DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
24/08/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 12:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 12:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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