TJSP - 1002086-23.2023.8.26.0453
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 08:46
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/11/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/11/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 13:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:26
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1002086-23.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Cléber de Oliveira -
Vistos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.
Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.
Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.
Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..
Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int. -
23/08/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:46
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 22:11
Juntada de Petição de Réplica
-
14/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2023 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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