18/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
20/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2024 23:41

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Roncon de Carvalho (OAB 244941/SP) Processo 1003416-70.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosane Aparecida Avila Santos -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de TODAS CONTAS DE SUA TITULARIDADE e cópia dos extratos de TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese do(a)(s) requerente(s) ser(em) contribuinte(s) isento(a)(s) de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá(ão) juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida.

Int.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009614-94.2022.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniel Ferreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1040696-83.2018.8.26.0114

Flavia Mara Cortivatto

Luciana Bispo Ferreira da Costa e Souza ...

Advogado: Beatriz Helena Milan Cecco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2018 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0005205-20.2023.8.26.0223

Marilia Schurkim

Andressa Lorrayne Colombo Rodrigues Souz...

Advogado: Marilia Schurkim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000602-28.2023.8.26.0370

Paulo Eduardo Macias

Isabela de Cassia Affonso Jorge 43890730...

Advogado: Bruno Borghi Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1003726-70.2021.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2021 10:00

Exibir Processo