17/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:58

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
09/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:23

Expedição de Ofício.
08/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500591-67.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jean Carlo da Fonseca Soares - Raquel de Sousa - 1) Não se configura caso de absolvição sumária do réu Jean Carlo da Fonseca Soares.

Não se cogita de ausência de justa causa, eis que, em verdade, tal alegação atine ao mérito, pelo que com ele será analisada. 2) Designo o dia 04 de novembro de 2025, às 16:00 horas, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.

Intimem-se o Ministério Público, advogados constituídos, réu, vítima e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 175), requisitando-se.

Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos.

Ressalto, desde já, que será indeferido o pedido de oitiva de testemunhas que se refiram exclusivamente aos antecedentes do réu, podendo o teor das declarações pretendidas pelas defesa ser apresentado mediante declarações escritas, com firma reconhecida, até o término da instrução.

Necessário consignar no mandado de intimação das partes (réu(s), vítima(s), testemunhas) a orientação de que deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone celular e endereço de e-mail a fim de receber o link de acesso à audiência, fazendo constar expressamente na certidão.

As partes receberão o convite para a audiência virtual por meio de e-mail pessoal, com a disponibilização do link de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o seu e-mail.

A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes.

Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual, pois o acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail.

O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a conferência (audiência virtual).

O arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, que poderão solicitar o link de acesso através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf .

Intime-se. - ADV: WENDELL LUIS ROSA (OAB 256148/SP), JEAN HENRIQUE ALVES (OAB 113169/PR), WENDELL LUIS ROSA (OAB 256148/SP)
28/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
12/08/2025 10:49

Protocolo Juntado
11/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:16

Expedição de Carta precatória.
18/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 09:14

Juntada de Ofício
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:51

Juntada de Ofício
10/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:43

Expedição de Ofício.
21/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:12

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:21

Expedição de Ofício.
17/02/2025 12:34

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 16:42

Recebida a denúncia
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:29

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:42

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:12

Juntada de Alvará
02/12/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:06

Juntada de Mandado
02/12/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:05

Juntada de Mandado
30/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
30/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
30/11/2024 13:16

Expedição de Alvará.
30/11/2024 13:12

Expedição de Ofício.
30/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/11/2024 12:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
30/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/11/2024 08:24

Mudança de Magistrado
29/11/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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