TJSP - 0001561-20.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE ROBSON ALVES RIBEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LIDIA DA SILVA LEAL ALVES

OAB: 426719/SP

CPF *16.***.*74-13

FERNANDA ALYNE TIAGAS

OAB: 366047/SP

CPF *79.***.*07-80

ADA KESIA COSTA QUEIROZ

OAB: 469807/SP

CPF *45.***.*61-13

ALESSANDRA GARCIA FERREIRA LOPES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001561-20.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre Robson Alves Ribeiro -

    Vistos.

    Fls. 355/7: trata-se de pedido de detração do cálculo de penas.

    De fato, consta no cálculo de penas de fls. 347 que o sentenciado ficou preso preventivamente por 09 meses e 18 dias ( 31.03.11 a 18.01.12).

    Assim, providencie a certificação se o período de 09 meses e 18 dias já foi descontado no cálculo de penas (tempo de pena cumprido) ou, retifique-se o cálculo de penas do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos.

    Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS COSMO (OAB 531876/SP)

  • 27/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:26

    Ato ordinatório

  • 18/07/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2024 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 14:53

    Ato ordinatório

  • 02/09/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 08:06

    Ato ordinatório

  • 14/08/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:44

    Declarada a Remição

  • 22/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/01/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:07

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/11/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:30

    Ato ordinatório

  • 21/10/2022 11:25

    Realizado Cálculo

  • 21/10/2022 11:19

    Apensado ao processo

  • 21/10/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:52

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 10:54

    Ato ordinatório

  • 31/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:51

    Realizado Cálculo

  • 25/03/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 18:25

    Declarada a Remição

  • 22/03/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 17:59

    Declarada a Remição

  • 15/03/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 24/11/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 13:50

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 16:51

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2020 17:58

    Realizado Cálculo

  • 09/10/2020 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 17:45

    Apensado ao processo

  • 11/07/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 13:37

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 15:23

    Realizado Cálculo

  • 27/06/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2019 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2019 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2019 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 27/02/2019 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 14:53

    Realizado Cálculo

  • 27/02/2019 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 18:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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