12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WEMERSON REGISPEREIRA, PROCESSO Nº 1501382-86.2024.8.26.0559, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS NUNES ABBUD, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WEMERSON REGIS PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40156197, CPF *73.***.*59-64, pai LUIS CARLOS PEREIRA, mãe DIRCE DA SILVA, Nascido/Nascida em 09/06/1985, de cor Branco, natural de São José do Rio Preto, - SP, com endereço à Rua Monsenhor Gregorio Nafria Esteban, 71, Solo Sagrado I, CEP 15044-547, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Wemerson Regis Pereira à pena de quatro meses e vinte dias de detenção em regime inicial semiaberto, dando-o como incurso na prática do crime tipificado no art 24-A da Lei 11.340 de 2006. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
02/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 13:47

Expedição de Mandado.
11/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:46

Mudança de Magistrado
10/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:26

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 15:58

Juntada de Ofício
13/03/2025 15:57

Juntada de Ofício
12/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:08

Juntada de Mandado
02/10/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
26/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:36

Expedição de Ofício.
10/09/2024 12:36

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:54

Expedição de Alvará.
05/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
05/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:20

Juntada de Mandado
03/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 17:19

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:50

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 16:53

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:25

Juntada de Ofício
02/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:53

Expedição de Ofício.
12/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:52

Evoluída a classe de 280 para 283
12/07/2024 15:45

Recebida a denúncia
12/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
10/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:41

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:41

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2024 10:22

Juntada de Mandado
10/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 13:49

Juntada de Mandado
06/07/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.
06/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
06/07/2024 12:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:49

Mudança de Magistrado
05/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011585-47.2025.8.26.0037

Dario de Alencar Firmino

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Tarciso Honorio Ribeiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0004765-89.2025.8.26.0114

Carlos Javier Mayo Marcos

Itau Unibanco SA

Advogado: Lucimeire Cristina Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0027015-81.2013.8.26.0100

Dalma Taner Prevelato

Itau Unibanco SA

Advogado: Mateus Santos Gil de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2013 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0004765-89.2025.8.26.0114

Itau Unibanco SA

Carlos Javier Mayo Marcos

Advogado: Lucimeire Cristina Cardoso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0014264-13.2023.8.26.0003

Haruo Nazima

Igor de Franca Santos Portela

Advogado: Henrique Luiz Garcia Dozzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 18:01

Exibir Processo