TJSP - 1010067-43.2018.8.26.0077

1ª instância - 01 Civel de Birigui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA PEREIRA

CPF *04.***.*52-78

Advogados

MAURICIO DE LIRIO ESPINACO

OAB: 205914/SP

CPF *25.***.*53-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OSVALDO BOCCARDO JUNIOR

CPF *48.***.*28-87

RICARDO VIEIRA DE CAMARGO

CPF *22.***.*05-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE SOARES

GERALDO SOARES DOS SANTOS

CPF *06.***.*31-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2024 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 10:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 23:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2023 06:09

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andrea Terlizzi Silveira (OAB 194936/SP), Maurício de Lírio Espinaço (OAB 205914/SP) Processo 1010067-43.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Pereira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

    Vistos.

    Tendo em vista que as empresas nas quais a requerente laborou encerraram suas atividades (conforme afirmado pela própria requerente a fls. 204/205), a perícia técnica deverá ser realizada em outra empresa de características semelhantes ou idênticas, por similaridade.

    Desse modo, determino a realização de prova pericial em estabelecimento empresarial similar ao que a autora laborava (empresa Calçados Passobelle Ltda, onde exerceu a função de Auxiliar de Pesponto; empresa Sica Sac- Industrial de Calçados, onde desempenhou a função de auxiliar de pesponto; empresa Tateti Industria e Comercio de Calçados Ltda, onde exerceu a função de Auxiliar de Pesponto; e empresa Atlântica Industria Ltda, onde exerceu a função de Aprendiz de Pespontadeira), observando o expert as empresas indicadas pela parte autora a fl. 204, a fim de ser constatado o exercício de atividades, pela autora, em condições especiais e permanentes, não ocasionais nem intermitentes, nos períodos descritos na inicial, considerando-se o setor e o cargo em que trabalhava, além de toda documentação juntada aos autos.

    Para a realização da perícia, nomeio como perito o Engenheiro de Segurança do Trabalho RICARDO VIEIRA DE CAMARGO.

    Os honorários periciais serão fixados logo após a manifestação das partes acerca do laudo, ou, havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, nos termos da Resolução nº 305/2014 do E.

    Conselho da Justiça Federal, levando-se em conta a complexidade do trabalho apresentado.

    A solicitação de pagamento dos honorários deverá ser feita por meio do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, do E.

    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observados os termos do Provimento CG nº 42/2013 do E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo.

    O laudo deverá ser apresentado dentre os 30 (trinta) dias posteriores a sua realização, com respostas aos quesitos eventualmente formulados pelas partes e pelo Juízo.

    Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, parágrafo 1º, do CPC.

    Intime-se o INSS através do portal eletrônico.

    Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, oferecerem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC).

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 17:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2021 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2021 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2021 06:53

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 18:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/02/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 12:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2021 14:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2020 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2020 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 11:32

    Protocolizada Petição

  • 11/09/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 12:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2020 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2020 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 20:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2020 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2020 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2020 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2020 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2020 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2019 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 14:01

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2019 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2019 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 09:10

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2019 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2019 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2019 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2019 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2019 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2019 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2019 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2019 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 13:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2019 17:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2019 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 04/04/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2019 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2019 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2019 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 13:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/12/2018 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2018 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2018 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2018 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1501106-11.2023.8.26.0294

Em Segredo de Justica

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Advogado: Laudemiro Pereira Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 08:11

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Processo nº 1501106-11.2023.8.26.0294

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Advogado: Laudemiro Pereira Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 15:07

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Processo nº 1005785-46.2023.8.26.0348

Em Segredo de Justica

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Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 22:01

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