10/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 19:23

Conclusos para decisão
08/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1091002-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Geazi Alves Souza -

Vistos.

Nos termos do disposto no artigo 2o da Portaria Conjunta 10.586/2025, que assim dispõe: "Art. 2º.O "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Pedido de Medicamentos - Sistema Único de Saúde - SUS" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência para processar e julgar as ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde - SUS abrangidos pelos Temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal, da competência da Fazenda Pública Estadual e Municipal e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, inicialmente com jurisdição sobre as Comarcas que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária - São Paulo." Remetam-se, pois, com as nossas homenagens de estilo.

Intime-se. - ADV: MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP)
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Declarada incompetência
02/09/2025 09:26

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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