03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500260-58.2024.8.26.0035 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: Vagner Broleze - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - DERAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, para absolver o réu Vagner Broleze do delito que lhe foi imputado, previsto no artigo 330, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.V.U. - - Advs: Ricardo Dias Souza (OAB: 470662/SP) - 10º andar
26/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
23/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 16:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 05:35

Expedição de Mandado.
05/06/2025 20:39

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 04:10:00, Vara Única.
27/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 05:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2025 12:14

Publicação de Edital Juntada
14/04/2025 19:00

Expedição de Ofício.
14/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:09

Recebida a denúncia
17/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 278
06/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:49

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 04:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:36

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:29

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 22:03

Expedição de Mandado.
23/08/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:04

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:00

Expedição de Ofício.
28/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000376-26.2023.8.26.0466

Supermercados Carneiro LTDA.

Luzia Neves dos Santos

Advogado: Francielle Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 03:04

Exibir Processo

Processo nº 1028956-55.2023.8.26.0114

Supernova Telecom Servicos em Telecomuni...

Ser Assessoria de Cobranca LTDA

Advogado: Daniel Rachewsky Scheir

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0042476-73.2025.8.26.0100

Carolina Andrieux da Rosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Fillipe Cassemiro Magliarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0001498-55.2011.8.26.0032

Nilson Soares Ferreira

Duraplak Agroindustria LTDA

Advogado: Massami Yokota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2011 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1002567-04.2024.8.26.0274

Gilda Aparicio Rocha

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Antonio Carlos Ananias do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 11:23

Exibir Processo