20/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:00

Recebidos os autos
24/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
01/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carneiro Cunha (OAB 404661/SP) Processo 1000848-60.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Francisco do Prado, Kelen Francisco do Prado Garcia, Marcela Francisco do Prado Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que SEBASTIÃO FRANCISCO DO PRADO, KELEN FRANCISCO DO PRADO e MARCELA FRANCISCO DO PRADO FERREIRA ajuizaram contra o MUNICIPIO DE MIRASSOL e o ESTADO DE SÃO PAULO.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbentes, os autores arcarão com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária.

Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial.

A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 07:46

Expedição de Certidão.
14/04/2023 07:46

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:08

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 08:49

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:16

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 21:20

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 13:17

Evoluída a classe de 45 para 7
01/03/2023 13:16

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:16

Evoluída a classe de 45 para 7
01/03/2023 10:54

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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