09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001710-76.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e do atestado de conduta carcerária a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional.

Deverá o(a) diretor(a) do(a) Centro de Detenção Provisória de Taubaté verificar se JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA, CPF: *38.***.*35-84, RG: MG20944412, RJI: 213958758-46, preenche os requisitos objetivo e subjetivo, caso em que protocolará a documentação ou informará a impossibilidade de atendimento.

Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:39

Suspensão do Prazo
14/04/2025 02:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
03/04/2025 10:49

Homologado o Cálculo
02/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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