18/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 02:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003138-50.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Mauricio Swart - - Agro-expansao Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), GABRIEL ANACLETO BALAN (OAB 407573/SP)
03/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento
02/09/2025 05:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:59

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
05/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 04:18

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:09

Mantida a Decisão Anterior
01/08/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 06:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:37

Expedição de Carta.
15/07/2025 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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