TJSP - 1501529-40.2019.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

DAIARA CRISTINA DOS SANTOS PORFIRIO

CPF *97.***.*93-20

Advogados

ISABELLA JANEIRO NICOLAU

OAB: 450886/SP

CPF *56.***.*09-52

Terceiro

Partes

JOSE MAURICIO CALSONI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL BASSI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501529-40.2019.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DAIARA CRISTINA DOS SANTOS PORFIRIO - Nota de Cartório: Fica a defensora intimada para ciência de determinação de arquivamento dos autos, aguardando-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: ISABELLA JANEIRO NICOLAU (OAB 450886/SP)

  • 08/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:11

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/04/2025 16:26

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 07/04/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/10/2023 15:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/10/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 14:01

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 10/03/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 10:10

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:09

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2022 23:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/12/2022 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 10:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/11/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:11

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/07/2022 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2022 22:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/07/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:47

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 14:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 08/03/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 14:30

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 23:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/02/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 16:29

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 16:28

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2021 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 09:38

    Proferido Despacho

  • 26/05/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:19

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 12/05/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 16:47

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2020 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 18:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2019 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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