12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Elinaldo Luz Silva, PROCESSO Nº 1511601-21.2023.8.26.0228. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Ricardo Santini Antonietto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu Elinaldo Luz Silva, RG 60.170.064-8, CPF *62.***.*79-71, pai Etevaldo Santos Silva, mãe Marialva Sampaio Luz, Nascido em 28/01/1989, cor Parda, natural de Iguaí - BA, com endereço à Rua União de Biguaçu, 529 ou 45, União de Vila Nova, CEP 08072-027, São Paulo – SP; Rua Rio Biguaçu, 529 ou 40, 529 ou 36, União de Vila Nova, CEP 08072-027, São Paulo – SP; Rua Lourenço Della Nina, 81, Jundiapeba, CEP 08750-380, Mogi das Cruzes – SP; e Rua Lino Petenoni, 257, Vila Paranaguá, Empresa L.A. Ioavasso - Serviços e Construções, nome fantasia, Mega Estandes e Construções, CEP 03808-120, São Paulo – SP, celular (11) 98145-3701, email elinluiz2018gmail.com, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por decisão deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 02/09/2025, nos termos da Resolução CNJ 474, de 09 de setembro de 2022, foi designada audiência de advertência para o dia 15 de outubro de 2025, às 14h, para ingresso no regime aberto, fica INTIMADO a comparecer perante este Juízo, no Foro Regional VI - Penha de França, Rua Dr. João Ribeiro nº 433, no 3º andar, na sala 303, Penha, São Paulo, SP, a fim participar da audiência. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de setembro de 2025
02/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:09

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:51

Protocolo Juntado
30/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:52

Homologado o Cálculo
13/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:08

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:32

Protocolo Juntado
23/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:05

Realizado Cálculo
15/04/2025 15:01

Realizado Cálculo
14/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:21

Trânsito em Julgado ao Réu
07/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/11/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 09:52

Protocolo Juntado
05/11/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:12

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 16:09

Protocolo Juntado
30/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:07

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:27

Expedição de Mandado.
14/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:33

Juntada de Ofício
12/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:40

Juntada de Mandado
17/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 00:23

Suspensão do Prazo
31/01/2024 14:10

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:24

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:23

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:04

Recebida a denúncia
24/08/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
16/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/06/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:55

Evoluída a classe de 279 para 10943
02/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
31/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:55

Expedição de Alvará.
03/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 17:56

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2023 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
30/03/2023 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:12

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:07

Expedição de Ofício.
29/03/2023 11:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:19

Mudança de Magistrado
29/03/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 07:44

Juntada de Certidão
29/03/2023 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/03/2023 06:44

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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