TJSP - 1509468-13.2016.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
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10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:02
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:01
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:01
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:01
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:01
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 18:01
Expedição de Carta.
-
08/09/2025 01:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1509468-13.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ESTEVES S/A. -
Vistos.
Fls. 375/407: Providencie a z.
Serventia o quanto necessário para cumprir o quanto decidido nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0001121-84.2024.8.26.0014, e incluir as pessoas físicas e jurídicas no polo passivo da presente execução fiscal.
Em seguida, EXPEÇA-SE o necessário para a citação dos coexecutados incluídos no polo passivo da presente execução fiscal por força do quanto decidido nos autos do IDPJ citado.
Após, manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP) -
28/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:01
Reativação de Processo Suspenso
-
21/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
11/02/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:47
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
04/12/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 14:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
04/11/2024 10:15
Incidente Processual Instaurado
-
25/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:46
Mudança de Magistrado
-
10/10/2024 12:12
Apensado ao processo
-
30/08/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 19:21
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
29/08/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 01:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 10:11
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
10/06/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 07:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
06/01/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2022 01:18
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 14:10
Processo Suspenso por 1 ano
-
04/11/2022 14:07
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 01:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:45
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
12/08/2022 09:15
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 13:46
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
24/05/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 01:26
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 16:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/03/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 16:22
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2021 21:43
Suspensão do Prazo
-
10/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2021 17:24
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
07/12/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 11:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
-
27/10/2021 13:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 11:26
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
05/10/2021 11:25
Decisão
-
05/10/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2021 01:24
Expedição de Certidão.
-
12/09/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 01:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2021 01:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2021 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
01/09/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 14:46
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
01/09/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 15:39
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 12:01
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2021 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2021 17:42
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
01/07/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2021 15:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 15:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 15:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 15:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 15:53
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2021 16:10
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
15/04/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 09:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2021.
-
09/04/2021 21:11
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2021 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2021 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2021 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2021 14:10
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 15:05
Decisão
-
15/03/2021 15:07
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2021 14:25
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 01:21
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 17:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/12/2020 12:33
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2020 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2020 16:25
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
13/02/2020 13:57
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 13:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2020.
-
07/11/2019 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2019 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2019 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2019 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2019 18:06
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
01/11/2019 12:28
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 15:33
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 13:28
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 13:28
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 12:34
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2019 18:20
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
13/08/2019 17:47
Decisão
-
05/07/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 15:18
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2019 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2019 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2019 17:06
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
07/02/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
17/01/2019 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2019 19:00
Expedição de Certidão.
-
09/01/2019 17:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/01/2019 15:29
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 15:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.
-
12/11/2018 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2018 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2018 16:31
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
17/10/2018 13:01
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2018 12:06
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2018 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2018 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2018 11:32
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2018 15:14
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
03/07/2018 12:33
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 12:27
Decisão
-
29/06/2018 12:52
Conclusos para decisão
-
29/06/2018 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 18:47
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2018 14:46
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2018 14:46
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2018 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2018 08:13
Expedição de Certidão.
-
18/01/2018 19:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2018 19:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/01/2018 12:14
Conclusos para despacho
-
18/01/2018 12:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2018.
-
21/08/2017 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2017 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2017 10:21
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2017 08:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2017 08:02
Expedição de Certidão.
-
07/07/2017 15:50
Decisão
-
07/07/2017 13:48
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2017 08:02
Expedição de Certidão.
-
14/06/2017 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/06/2017 10:56
Expedição de Certidão.
-
13/06/2017 15:51
Decisão
-
13/06/2017 14:17
Conclusos para decisão
-
08/05/2017 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2017 09:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 16:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 16:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/04/2017 14:50
Conclusos para despacho
-
11/04/2017 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2017 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2017 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2017 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2017 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2017 08:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2017 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2017 14:15
Decisão
-
06/02/2017 12:21
Conclusos para decisão
-
25/01/2017 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2017 08:16
Expedição de Certidão.
-
12/01/2017 15:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2017 15:20
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
10/01/2017 18:21
Conclusos para despacho
-
05/12/2016 21:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
29/11/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2016 13:52
Expedição de Carta.
-
02/11/2016 13:52
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
01/11/2016 15:43
Conclusos para decisão
-
21/10/2016 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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