01/09/2025 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500502-04.2025.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Vagner Godinho dos Santos - Diante do decurso do prazo decadencial para ajuizamento de queixa-crime, que é de seis meses, e da cota retro, JULGO EXTINTA a punibilidade dos autores do fato Regiane de Oliveira e Vagner Godinho dos Santos nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, no que diz respeito ao(s) crime(s) contra a honra.

P.I.C. e arquive-se. - ADV: BARBARA APARECIDA CALZA LUIZ (OAB 467921/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP)
29/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:39

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:35

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
20/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:21

Evoluída a classe de 279 para 10944
19/08/2025 12:20

Recebida a denúncia
19/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:11

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
30/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:47

Juntada de Ofício
23/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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