10/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:45

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017694-38.2024.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tca Soluções e Planejamento Ambiental Ltda-epp -

Vistos.

Promova o impetrante o recolhimento determinado a fls. 960 para a necessária intimação da autoridade impetrada acerca da sentença proferida, bem como das razões de apelação ofertadas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: MILTON TIBERIO DE MORAES (OAB 107738/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:43

Ato ordinatório
13/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:11

Denegada a Segurança
30/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:31

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:21

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:16

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:07

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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