29/08/2025 17:51

Prazo
29/08/2025 16:28

Unificação Pai
29/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-60.2010.8.26.0654/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Renato Angelico Filho - Embargdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 3º andar
27/08/2025 18:52

Julgado virtualmente
20/08/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:24

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 12:44

Prazo
06/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:05

Acórdão registrado
01/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 15:30

Julgado virtualmente
29/07/2025 11:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 11:09

Prazo
02/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 11:21

Despacho
26/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:32

Prazo
03/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 14:17

Despacho
27/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 10:36

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 18:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048948-73.2025.8.26.0100

Jeferson Rodrigo Stroher

Itau Unibanco SA

Advogado: Daniele de Assis Santiago Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1010262-67.2025.8.26.0405

Andre Luiz Vieira de Araujo

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Debora Romano de Alvarenga Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0013510-24.2013.8.26.0229

Banco do Brasil S A

Jjd Marcenaria, Fabricacao e Comercio De...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2021 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0017448-33.2025.8.26.0576

Daniel Ricardo Monteli

Ctmd Ti Servicos em Engenharia de Comput...

Advogado: Jose Luis Trevizan Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0001538-17.2025.8.26.0268

Alyne da Costa Goncalves Vieira

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 10:31

Exibir Processo