08/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017909-77.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1000416-87.2024.8.26.0008) - Embargos à Execução - Obrigações - Caio de Carvalho Costa Santos - Ritmo Móveis e Decorações - V I S T O S.

CAIO DE CARVALHO COSTA SANTOS apresentou embargos de declaração.

Disse que o negócio dependia exclusivamente da aprovação do financiamento.

Por isso, pediu a reconsideração da sentença.

RITMO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA se manifestou a fls.115/116. É o relatório.

D E C I D O.

Rejeito os presentes embargos porque os argumentos apresentados demonstram inconformismo com a sentença proferida.

Como mencionado na sentença, o negócio foi celebrado e houve descumprimento do contrato, de modo que houve redução da pena imposta.

P.R.I - ADV: ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), LUCAS REZENDE DE MELLO (OAB 517513/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 10:48

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 03:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:24

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
19/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
17/07/2025 07:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:40

Suspensão do Prazo
07/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:26

Apensado ao processo
07/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:24

Evoluída a classe de 12154 para 172
23/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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