TJSP - 1500614-80.2024.8.26.0618

16/09/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

15/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 203750 (2024/0331453-8)

05/09/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 769479/2025

22/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 769479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

07/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 676155/2025 - DESIS

06/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0676155 - DESIS no AREsp 2993751 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

01/08/2025 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 676155/2025

01/08/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 11:44

Protocolizada Petição 676155/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/07/2025

18/07/2025 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA