09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500338-34.2024.8.26.0623 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Carlos Henrique Baiao - Apelante: Mauricio Artur Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitaram a preliminar arguida por Maurício e, no mérito, negaram provimento ao apelo de Carlos e deram parcial provimento ao de Maurício, nos termos que constarão do acórdão.

V.U. - - Advs: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP) - Helena Bonani Françoso (OAB: 493978/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
08/09/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/07/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2025 10:39

Guia Eletrônica Rejeitada
14/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:31

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 10:27

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:59

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:59

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 12:18

Suspensão do Prazo
17/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:52

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:52

Expedição de Ofício.
02/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 16:55

Juntada de Mandado
28/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
26/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 11:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:10:23, 2ª Vara.
09/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:18

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 10:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:46

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:45

Expedição de Ofício.
07/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:06

Recebida a denúncia
06/03/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
06/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:04

Juntada de Mandado
05/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:35

Juntada de Ofício
07/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:47

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:47

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:17

Evoluída a classe de 280 para 300
11/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:51

Juntada de Mandado
23/09/2024 15:51

Juntada de Mandado
23/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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