TJSP - 0014345-19.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014345-19.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Palmital - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando dos Santos - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
24/07/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/07/2025 18:46
Mantida a Decisão Anterior
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21/07/2025 17:38
Conclusos para decisão
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16/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
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15/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 17:43
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 17:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/07/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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