08/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066571-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arthur Nathanael Gonçalves de Andrade - Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

DECISÃO EM CONFORMIDADE AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 632.853 (TEMA 485) - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845/DF) - Rafael Sousa Coelho (OAB: 60563/SC) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:19

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 17:27

Despacho
05/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:36

Subprocesso Cadastrado
15/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:49

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 10:49

RE - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:58

Despachos da Presidência
30/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:56

Prazo Intimação - 5 Dias
24/06/2025 09:55

Recurso Extraordinário
24/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:32

Despacho
12/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:02

Prazo Intimação - 15 Dias
22/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 09:32

Julgado Virtualmente
20/05/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
27/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 12:39

Distribuído por sorteio
15/04/2025 09:06

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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