11/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:00

Prazo
08/09/2025 09:02

Prazo
05/09/2025 18:12

Unificação Pai
05/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-77.2024.8.26.0624/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Qually Grama Comercio Ltda EPP - Embargte: Quallytech Solução Digital Ltda e outros - Embargte: I.b.m.

Holding Ltda - Embargte: Isaac Bueno de Miranda - Embargdo: Paula Carolina Vieira Maciel - Magistrado(a) Mauricio Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS REJEITADOS.CASO EM EXAME.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, EM QUE SE ALEGA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.RAZÕES DE DECIDIR.

O ACÓRDÃO APRESENTA CLAREZA E CONCISÃO, SEM OS DEFEITOS REDACIONAIS INDICADOS PELO EMBARGANTE.

NÃO HÁ CONTRADIÇÃO LÓGICA INTERNA NO JULGADO, NEM OMISSÃO DE PONTO RELEVANTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE, TAMBÉM NELE NÃO SE VERIFICANDO ERRO MATERIAL.DISPOSITIVO E TESE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022, ART. 489, § 3º, ART. 1.025.

JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 21.315/DF, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016; STJ, EDCL NO AGINT NOS EARESP 1.125.072/RJ, CORTE ESPECIAL, DJE 02/04/2019; STJ, EDCL NOS EDCL NO AGINT NO ARESP 1.742.990/MS, REL MIN LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 21/3/2022; STJ, EDCL NO RESP N. 1.891.577/MG, RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJE DE 2/9/2022; STJ, AGINT NO RESP N. 1.888.581/MT, RELATOR MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 29/8/2022, DJE DE 8/9/2022.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz Bicalho Ferreira (OAB: 254985/SP) - Marcos Vinicius Poliszezuk (OAB: 193280/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Anderson de Santana Rosa (OAB: 342150/SP) - Maria Gabriela Prado Manssur (OAB: 174911/SP) - Antonio Manssur Netto (OAB: 482197/SP) - 4º andar
03/09/2025 17:24

Julgado virtualmente
08/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:43

Despacho
19/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:32

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:35

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:38

Prazo
16/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:03

Acórdão registrado
11/04/2025 15:34

AcórdãoFinalizado
10/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:30

Não-Provimento
10/04/2025 13:30

Julgado
08/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:20

Inclusão em Pauta
28/02/2025 15:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
28/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 18:01

Despacho
18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:40

Distribuído por competência exclusiva
07/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2024 15:18

Processo Cadastrado
30/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/09/2024 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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