09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003279-54.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudinei Jorge Feitoza -

Vistos.

Homologo a desistência do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.

Sem em termos, no que diz respeito às custas de preparo recolhidas, recebo o Recurso Inominado interposto, somente no efeito devolutivo (Art. 43 da Lei 9.909/95). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP)
08/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:34

Julgada improcedente a ação
25/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
25/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:12

Recebida a Petição Inicial
31/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/05/2025 05:05

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:41

Evoluída a classe de 7 para 14695
21/03/2025 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504523-79.2024.8.26.0344

Justica Publica

Ricardo da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0017776-25.2024.8.26.0114

Daniel Ferreira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Rico Salgueiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1029370-55.2024.8.26.0005

Tecprom Engenharia e Manutencao Eireli

Skyline Securitizadora S.A.

Advogado: Gabriel de Sales Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1501883-08.2019.8.26.0400

Fernando Henrique Luiz da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Frederico Carlos Raphael Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1501883-08.2019.8.26.0400

Fernando Henrique Luiz da Silva

Advogado: Frederico Carlos Raphael Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2019 11:56

Exibir Processo