TJSP - 1501648-73.2023.8.26.0344
1ª instância - 01 Criminal de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501648-73.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FREDERICO GUSTAVO NEIVA ELLINGER -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão de p. 314/325, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe.
Expeça-se guia definitiva do réu FREDERICO GUSTAVO NEIVA ELLINGER.
Sem prejuízo, providencie a z.
Serventia o cálculo da multa, que restará homologado, independentemente de novo despacho, em havendo concordância das partes, para que produza os legais e jurídicos efeitos.
Na hipótese de discordância das partes, conclusos para decisão.
Intime-se, ainda, o réu, a solver a taxa judiciária, no prazo legal.
Oportunamente, quanto à nulta e à taxa, proceda-se de acordo com o determinado na sentença.
Com relação à arma de fogo, nos termos do despacho de p. 296, manifeste-se o réu se perdura o interesse na restituição.
Int. e cient. - ADV: HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO (OAB 397420/SP) -
29/08/2024 12:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/08/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 10:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/06/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 10:31
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 10:13
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/06/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
26/07/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 12:05
Juntada de Mandado
-
10/07/2023 17:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/06/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:56
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/06/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 08:07
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
15/06/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 23:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/06/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
03/05/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:32
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
11/04/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 16:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/02/2023 15:58
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/02/2023 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/02/2023 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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