06/11/2023 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:01

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 16:00

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 15:59

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB 143109/SP) Processo 1500567-45.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: KÁTIA APARECIDA NARCISO DE ALMEIDA -

Vistos.

As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 115/119, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

Anote-se o endereço da testemunha de defesa Kemilly Roberta Narciso de Almeida, arrolada a fl. 119.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2023, às 14 horas, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Oficie-se também ao Batalhão da Policia Militar de Paraíso-SP., para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

Por oportuno, desde já, indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no art. 213 do CPP.

Faculto como medida intermediária a juntada de declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor, até a audiência designada.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:14

Mandado devolvido #{resultado}
28/04/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:10

Mandado devolvido #{resultado}
13/04/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 14:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/03/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/02/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2022 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2022 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 14:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
07/11/2022 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 04:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000074-47.2021.8.26.0278

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Cteep - Companhia de Transmissao de Ener...

Advogado: Alexandre Oheb Sion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1000074-47.2021.8.26.0278

Furnas Centrais Eletricas S/A

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mariela Pacetta Baiardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1003599-14.2022.8.26.0048

Juizo Ex Officio

Edevinea da Silva

Advogado: Antonio Carlos dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1006878-58.2023.8.26.0020

Paulo Ricardo Lima Silva

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1004704-37.2022.8.26.0400

Nelci Bartniski de Oliveira Porto

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 18:31

Exibir Processo