TJSP - 1500801-23.2023.8.26.0457

1ª instância - 03 Cumulativa de Pirassununga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVA

CPF *38.***.*87-19

Advogados

MARIANA LEAL

OAB: 408048/SP

CPF *94.***.*61-40

MURILO CESAR PAVEZI

OAB: 453008/SP

CPF *29.***.*76-71

CRISTIANE MAGNA DE MORAIS

OAB: 394274/SP

CPF *59.***.*94-60

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GCM FABIO CARLOS DA SILVA LEPKOSKI

GM FLAVIO CESAR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 18:16

    Documento Juntado

  • 05/03/2025 14:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 05/03/2025 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2025 14:52

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/03/2025 14:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 10:53

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:08

    Contrarrazões Juntada

  • 29/08/2024 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2024 13:54

    Ofício Expedido

  • 28/08/2024 16:56

    Pedido de Informações Juntado

  • 28/08/2024 16:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/03/2024 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:47

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2023 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/12/2023 15:05

    Documento Juntado

  • 11/12/2023 10:39

    Mandado Expedido

  • 15/09/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 12:28

    Recebido o recurso

  • 14/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 18:07

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/09/2023 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 08:30

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 07/09/2023 11:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/09/2023 11:27

    Alvará de Soltura Expedido

  • 07/09/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 23:37

    Sentença de Revelia

  • 04/09/2023 15:06

    Conclusos para Sentença

  • 02/09/2023 16:37

    Alegações Finais Juntadas

  • 01/09/2023 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 15:19

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/08/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 11:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Cesar Pavezi (OAB 453008/SP) Processo 1500801-23.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 200/201: Diante da justificativa apresentada pelo Dr.

    Defensor, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 25/08/2023, às 15:30 horas.

    Requisitem-se, com urgência, o réu (CDP Americana) e os guardas municipais arrolados, servindo cópia da presente decisão como ofício.

    Int.

  • 24/08/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:58

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 16:45

    Certidão Criminal Juntada

  • 23/08/2023 15:59

    Certidão de Citação Expedida

  • 23/08/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:42

    Audiência redesignada

  • 23/08/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/08/2023 10:45

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 15:39

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 17/08/2023 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 15:09

    Ofício Expedido

  • 16/08/2023 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2023 09:41

    Mandado Expedido

  • 15/08/2023 09:37

    Mandado Expedido

  • 15/08/2023 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/08/2023 05:54

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 16:45

    Audiência redesignada

  • 10/08/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:32

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/08/2023 15:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/08/2023 15:40

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 09:40

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 09:40

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 09:40

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/07/2023 15:50

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 20/07/2023 15:50

    E-mail expedido juntado

  • 19/07/2023 16:27

    Mandado Expedido

  • 13/07/2023 11:24

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 13/07/2023 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 14:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/07/2023 14:19

    Mandado Urgente Expedido

  • 12/07/2023 14:15

    Mandado Urgente Expedido

  • 12/07/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:35

    Evoluída a Classe

  • 05/07/2023 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:11

    Denúncia Juntada

  • 04/07/2023 16:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/07/2023 16:32

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 12:58

    Ofício Juntado

  • 04/07/2023 12:53

    Audiência de Custódia

  • 04/07/2023 10:55

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 04/07/2023 10:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 10:32

    Laudo Juntado

  • 04/07/2023 10:32

    Documento Juntado

  • 04/07/2023 10:31

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 04/07/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 09:43

    Relatório Final Juntado

  • 03/07/2023 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 11:37

    Ato ordinatório

  • 03/07/2023 11:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/07/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 11:32

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/06/2023 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 12:31

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 15:01

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 27/06/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 09:48

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 23/06/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 17:42

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/06/2023 15:03

    Documento Juntado

  • 19/06/2023 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2023 11:22

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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