05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002373-63.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de detração formulado pelo sentenciado DANILO NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA, CPF: *46.***.*87-70, MTR: 708214-2, RG: 43.201.557-7, RJI: 170545103-50, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, e, por consequência, determino que o período de 06/06/2018 a 10/11/2019 seja descontado da pena privativa de liberdade ora em execução. - ADV: THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), MARIA VITORIA RODRIGUES GIACOMELI (OAB 489803/SP)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
04/09/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 04:37

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:51

Declarada a Remição
29/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:08

Homologada a Falta Disciplinar
17/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:00

Suspensão do Prazo
19/12/2023 01:50

Suspensão do Prazo
10/12/2022 02:04

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:53

Suspensão do Prazo
05/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:18

Homologado o Cálculo
05/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
23/08/2022 15:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:49

Apensado ao processo
20/05/2022 14:12

Expedição de Ofício.
19/05/2022 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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