TJSP - 1500683-43.2020.8.26.0557

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO DUARTE DOS SANTOS

CPF *24.***.*58-80

Advogados

MARTA CRISTINA BARBEIRO

OAB: 109515/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LUCILA SOARES

CPF *75.***.*93-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HAROLDO HERIQUE VALERIO BIN

CPF *94.***.*46-64

HOMERO BOSA BARALDI

IVONETE APARECIDA VAZ DE CAMPOS

CPF *42.***.*86-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/12/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/11/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marta Cristina Barbeiro (OAB 109515/SP) Processo 1500683-43.2020.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Cosmo Duarte dos Santos -

    Vistos.

    As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 126/132, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2023, às 15 horas e 50 minutos, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

    Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

    Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    Oficie-se também ao Batalhão da Policia Militar Local, para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

    Por oportuno, desde já, indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no art. 213 do CPP.

    Faculto como medida intermediária a juntada de declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor, até a audiência designada.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/11/2023 03:50:00, Vara Única.

  • 14/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:48

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/01/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 10/11/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 13:24

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2022 01:45:00, Vara Única.

  • 07/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2021 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 13:49

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 02/12/2020 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2020 18:16

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/11/2020 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/11/2020 10:22

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/11/2020 19:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2020 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2020 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2020 10:26

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 11:25

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2020 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2020 08:36

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/11/2020 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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