11/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:11

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011872-28.2021.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: ATF Arquitetura & Construção Eireli ME - Apdo/Apte: Nelson Luiz Bucater - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso adesivo do autor.

V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, POIS JÁ DETERMINOU QUE A REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL MEDIANTE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CASO IMPOSSIBILITADA, DEVE SER INDENIZADA PELO VALOR COMERCIAL.

NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS MATERIAIS E A AÇÃO DA RÉ QUE FOI COMPROVADO.

DANOS MORAIS OCORRENTES, CONSIDERANDO A INVASÃO DO IMÓVEL, CAUSANDO DANOS E OCORRENDO FURTO DE PERTENCES PESSOAIS (AINDA QUE POSTERIORMENTE DEVOLVIDOS).

VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS MAJORADO PARA R$8.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ, DESPROVIDO.

RECURSO ADESIVO DO AUTOR, PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP) - Mayara Santos de Mattos (OAB: 466035/SP) - Cristiane Teodosio da Silva (OAB: 375233/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:30

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:46

Ato ordinatório
14/08/2025 15:32

Inclusão em Pauta
11/07/2025 14:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 14:27

Despacho À Mesa
16/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 14:37

Processo Cadastrado
01/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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