TJSP - 1000745-91.2025.8.26.0452
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000745-91.2025.8.26.0452 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Roque 7 Transportador Logístico Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - REVISIONAL.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
TAXA DE JUROS.
CUSTO EFETIVO TOTAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.
APELAÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.
ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA, PORQUANTO SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN.
SENTENÇA PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 332 DO CPC.
INADMISSIBILIDADE.
MATÉRIA ARGUIDA QUE NÃO SE LIMITA A QUESTÕES DE DIREITO, DEPENDENDO DE CONTRADITÓRIO REGULAR E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
PRECEDENTES DESTE E.
TJSP.
HIPÓTESE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIZANDO AO BANCO RÉU QUE RESPONDA À AÇÃO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar -
02/07/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/07/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 20:06
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/05/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:10
Expedição de Carta.
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07/05/2025 15:05
Ato ordinatório
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06/05/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 18:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/05/2025 13:49
Conclusos para despacho
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05/05/2025 08:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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04/05/2025 02:11
Suspensão do Prazo
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04/04/2025 21:17
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 15:23
Julgada improcedente a ação
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03/04/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/04/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/04/2025 22:23
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 15:55
Conclusos para despacho
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01/04/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 15:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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