TJSP - 0002874-49.2021.8.26.0154
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 15:50
Expedição de Alvará.
-
08/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
06/08/2024 08:52
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 02:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 15:13
Juntada de Petição de parecer
-
26/03/2024 20:32
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:40
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
14/02/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 19:59
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 17:06
Juntada de Petição de parecer
-
14/01/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
14/01/2024 20:56
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2023 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2023 10:29
Recebidos os autos
-
31/10/2023 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/10/2023 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 07:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:14
Declarada a Remição
-
18/10/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 19:55
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:39
Concedida Progressão de regime
-
04/10/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:56
Juntada de Petição de resposta
-
15/09/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gisele Aparecida de Godoy (OAB 204296/SP) Processo 0002874-49.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Everaldo Barbosa Ferreira -
Vistos.
Considerando a experiência exitosa da avaliação substitutiva, durante o período da COVID-19, aplicada para aferição do requisito subjetivo dos sentenciados na análise de pedidos de benefícios na execução penal, pois demanda apreciação da direção da unidade prisional, a partir das indicações de suas áreas técnicas, não sendo este o caso de crime contra a vida ou patrimonial com resultado morte, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Everaldo Barbosa Ferreira, MTR: 1205119-9, RG: 44798667, RJI: 203545705-87, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", a fim de instruir o pedido do benefício aqui pleiteado.
Int.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.
São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:17
Declarada a Remição
-
27/07/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:43
Declarada a Remição
-
21/06/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 14:32
Declarada a Remição
-
26/05/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 07:41
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 11:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:51
Declarada a Remição
-
06/12/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 00:37
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2022 06:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2022 19:00
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 17:59
Juntada de Petição de resposta
-
18/04/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:17
Classe retificada de 1714 para 386
-
12/04/2022 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2022 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 12:13
Concedida Progressão de regime
-
07/04/2022 19:51
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 19:48
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 12:02
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2021 06:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 06:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 09:05
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2021 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2021 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 12:57
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 21:37
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 21:36
Declarada a Remição
-
01/12/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 03:11
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 07:02
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2021 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 17:29
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 09:39
Expedição de Ofício.
-
27/08/2021 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 16:27
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 18:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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